Publicado em 30 de setembro de 2017 | 17:53
Ex-prefeito denunciado por gastar dinheiro da prefeitura com esposa e namoradas!
Prefeito ostentação
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Segundo o Ministério Público Federal, namoradas do ex-gestor, militares e vereadores foram beneficiados com recursos desviados.

O Ministério Público Federal em Patos denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, Sertão da Paraíba, Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos-PMDB), além de secretários, servidores e o contador, pelo suposto crime previsto no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa), ao se associarem (entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012) em quadrilha para o fim de cometer crimes licitatórios e desvio de recursos públicos.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Cacimba de Areia, somente pelos crimes imputados na denúncia, desviou, em valores atualizados conforme Sistema Nacional de Cálculos do MPF, R$ 5.498.307,84.

De acordo com as investigações, recursos públicos foram desviados por meio da acumulação de saldo de caixa e posterior realização de saques mediante pagamentos à tesouraria (cheques nominais à tesouraria), cuja aparência de legalidade era conferida por meio de notas fiscais “frias” ou “clonadas”.

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi apreendido um número considerável de documentos timbrados de empresas e processos licitatórios ainda sem assinaturas, com adesivos autocolantes indicando quem e onde deviam assinar, em típica atividade de montagem de licitações para justificar gastos públicos anteriormente realizados à margem da lei.

Recursos desviados para familiares e namoradas

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 Os desvios realizados por Betinho Campos indicam que ele administrava o patrimônio público como extensão de sua vida privada, adimplindo despesas pessoais, de seus familiares e de suas namoradas com recursos da prefeitura. Na certeza da impunidade, Betinho Campos manteve longos diálogos por telefone com todos os comparsas, cujo conteúdo não deixa dúvidas sobre a participação e a divisão de tarefas de cada um na quadrilha”, relata o procurador do caso na denúncia.

Pedidos

Na denúncia, o Ministério Público Federal em Patos pede a aplicação da pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus.

O MPF pede também à Justiça Federal, ainda, a aplicação das seguintes medidas cautelares pessoais:

  • comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades (artigo 319, inciso I, CPP);
  •  proibição de acesso à sede da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (artigo 319, inciso II, CPP);
  • suspensão do exercício de funções públicas que importem gestão de recursos públicos, de natureza econômica ou financeira (artigo 319, inciso VI, CPP);
  • proibição de se ausentar das comarcas por eles indicadas, devendo informar o endereço onde poderão ser localizados, bem como, com antecedência, a alteração destes endereços decorrentes de mudança de residência (artigo 319, inciso IV, CPP);
  • proibição de entrarem em contato, por qualquer meio e ressalvados os casos de parentesco civil, com os demais réus da “Operação Dublê” e com os agentes públicos vinculados à atual gestão do município de Cacimba de Areia; fiança no valor de 5% do valor desviado (R$ 5.498.307,84), arbitrada em R$ 274.915,39 (artigo 319, inciso VIII, CPP), além do uso de monitoramento eletrônico.

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